Vol. 21, nº 3, 2015

Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais

DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912015213643

Autores

Viviane Petinelli

Departamento de Ciência Política

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

Este artigo propõe um método para aferir a capacidade de influência de conferências de políticas públicas sobre as respectivas políticas. Por capacidade de influência, entende-se o grau de incorporação das propostas aprovadas nessas arenas participativas nos programas das políticas setoriais. Posto que as propostas aprovadas consistem tanto de sugestões do ministério organizador como de diretrizes inéditas elaboradas na conferência, este artigo avalia o grau de incorporação dessas propostas separadamente e denomina capacidade real de influência a proporção relativa de recomendações inéditas incorporadas em relação ao total. Esta análise é empregada para a 1a Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esporte, de Políticas para Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial. Constata-se que as conferências têm servido enquanto espaços informacionais e propositores de novas políticas.

Palavras-chave

conferências de políticas públicas; programas de políticas governamentais; governos

Abstract

This article proposes a method to measure the capacity of policy conferences to influence the making of policies, by incorporating the proposals approved in the participatory forums. Once the approved proposals are both suggestions of the organizing department and new guidelines emerged from the conference process, this article assesses the degree of incorporation of both kinds of proposals separately and names the real influence of the policy conferences as the proportion of new proposals incorporated over the total. This analysis is employed for the 1 st Conference of Aquaculture and Fisheries, Urban Policies, Environment, Sports, Women's Policies and Policies to Promote Racial Equality and shows the conferences have served as informational forums of new policies.

Keywords

policy conferences; policies; government

Résumé

Cet article propose une méthode pour évaluer l ́influence des conférences de politiques publiques sur leurs respectives politiques sectorielles. La capacité d'influencer est définie comme le degré d'incorporation des propositions, approuvées dans ces arènes participatives, dans les programmes de politiques sectorielles. Comme les propositions approuvées se composent de suggestions du ministère organisateur ainsi que de directives inédites développées lors de la conférence, cet article évalue le degré d'intégration de ces propositions séparément et il nomme capacité réelle d’influencer, la proportion relative de recommandations inédites incorporées par rapport au nombre au total de propositions. Cette analyse est utilisée pour la 1ère Conférence de l ́Aquaculture et de la Pêche, des Villes, de l’Environnement, du Sport, de Politiques de la Femme et de Promotion de l'Égalité raciale. On constate que les conférences ont servi d ́espaces d'information et de promotion de nouvelles politiques.

Mots Clés

conférences de politiques publiques; programmes de politiques gouvernementales; gouvernement

Resumen

Este trabajo propone un método para evaluar la capacidad de influir de las conferencias de políticas públicas en sus respectivas políticas sectoriales. La capacidad de influir se define como el grado de incorporación de las propuestas aprobadas en estas arenas participativas, en los programas de sus respectivas políticas sectoriales. Dado que las propuestas aprobadas consisten tanto en sugerencias del ministerio organizador de la conferencia como en directrices inéditas desarrolladas en dicha conferencia, este artículo evalúa el grado de incorporación de estas propuestas por separado y llama capacidad real de influir la proporción relativa de las recomendaciones publicadas, incorporadas en el total. Este análisis se emplea para la primera Conferencia de Acuacultura y Pesca, de Ciudades, de Medio Ambiente, de Deportes, de Políticas para la Mujer y de Promoción de la Igualdad Racial. El trabajo muestra que las conf

Palabras Claves

conferências de políticas públicas; programas de políticas gubernamentales; gobierno

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