Opinião Pública – Vol. 20, Nº 1 2014
Artigos desta edição
Autores: Lucio Rennó e Barry Ames
Neste artigo investigamos os padrões de volatilidade eleitoral, em nível individual, nas eleições presidenciais de 2010 com o objetivo de explicar a mudança de intenção de votos antes do primeiro turno entre os candidatos José Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff. Damos ênfase ao papel das percepções sobre corrupção e sobre o aborto para entendermos o resultado final do primeiro turno das eleições. Para tanto, utilizamos o Estudo de Painel Eleitoral Brasileiro (EPEB), que conta com três ondas de entrevistas com a mesma amostra probabilística de eleitores brasileiros, representativa nacionalmente, e que permite aferir como os eleitores mudaram de opinião durante a campanha eleitoral. Os resultados indicam que os escândalos de corrupção, mais do que a discussão sobre aborto, estimularam uma perda de votos em Dilma Rousseff.
Autores: Mônica Mata Machado de Castro e Felipe Nunes
Um dos principais temas da teoria democrática é o processo por meio do qual os cidadãos controlam a atividade de seus representantes. Neste artigo, analisam-se o sistema político brasileiro em termos gerais e as eleições de 1998 e 2006 em particular, com o objetivo de discutir se o processo de accountability vertical nos interstícios eleitorais torna os cidadãos capazes de punir ou recompensar seus representantes na eleição seguinte. A importância deste artigo está na análise dos efeitos do envolvimento de políticos nos escândalos do Mensalão e dos Sanguessugas, que abalaram a sociedade brasileira nos dois anos que precederam a eleição de 2006. Apesar dos custos de informação, dos baixos interesse e envolvimento político, da desigualdade social e pobreza característicos da sociedade brasileira, os eleitores foram capazes de punir grande parte dos políticos denunciados nos escândalos.
Autores: Luciana Fernandes Veiga e Renato Monseff Perissinotto
Este artigo procura analisar a profissionalização política e seus efeitos em quatro partidos brasileiros - o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e os Democratas (DEM), tendo como objeto os candidatos a deputado federal por essas legendas nas eleições de 2010. A pesquisa baseia-se em survey aplicado a 120 candidatos a deputado federal. A partir de uma definição conceitual foi construído o índice de profissionalização política. Como resultados, constata-se menos “profissionais da política” e mais “políticos ocasionais” dentre os candidatos dos quatro partidos em 2010. A tendência é mais acentuada entre os candidatos de centro- direita. Políticos profissionais e políticos ocasionais têm leituras distintas sobre que aspectos mais importam na hora de definir a composição da lista e as chances de vitória eleitoral.
Autor: Paulo Magalhães Araújo
O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros “carimbadores”, nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa.
Autor: Debora Rezende de Almeida
A redemocratização brasileira alterou profundamente as relações entre Estado e sociedade e o casamento entre representação e democracia. As mudanças não ficaram restritas à representação eleitoral e estatal, mas atingiram a esfera de atuação da sociedade civil. A incorporação direta dos cidadãos no processo decisório é uma das mais significativas inovações na democratização do Brasil. Este artigo defende que a nova arquitetura institucional que amplia os canais de conexão entre Estado e sociedade inaugura um novo momento da representação política no país. Atores sociais representam em conjunto com agentes governamentais interesses da sociedade em relação a determinado tipo de política pública, mas sem se tornar Estado, e, vice- versa. Para compreensão dos potenciais democratizantes dessas transformações, este artigo propõe, baseado no debate internacional, uma releitura do conceito de representação política, bem como dos seus critérios de legitimidade, a saber, accountability e responsividade. Em seguida, destaca as especificidades da representação nas instituições participativas brasileiras. Argumenta que sua inserção institucional e interseção com arenas estatais e societais são características que impactam o exercício da accountability e da responsividade.
Autor: Luis Felipe Miguel
O artigo apresenta uma resposta ao texto “Teoria crítica e democracia deliberativa”, de Ricardo Fabrino Mendonça (Opinião Pública, vol. 19, no 1). Em vez de analisar a fidelidade das atuais teorias democrático-deliberativas ao legado da Escola de Frankfurt, busca-se compreender o quanto elas mantêm do impulso emancipatório original. A avaliação é que a teoria deliberativa encontra-se presa a um trade-off entre uma normatividade abstrata, incapaz de uma intervenção efetiva na realidade, e a acomodação com as instituições e práticas das democracias liberais realmente existentes.
Autor: José Szwako
O artigo analisa o enredo de gênero subjacente ao julgamento político que, por meio da acusação de ‘mau desempenho’, tirou Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. Para tanto, se utiliza originalmente da noção de contramovimento e se inspira nas críticas feministas à dicotomia público-privado. Após apresentar as reações imediatas à destituição de Lugo, o artigo aborda os ‘escandalosos’ casos de paternidade presidencial, bem como a atuação de organizações ‘pró-vida’ agrupadas ao redor de ‘Queremos papá y mamá’. Sublinha-se, nos casos analisados, a articulação entre padrões de gênero e valores religiosos, moldada pela matriz bélico-nacionalista de seus defensores. Argumenta que, com efeito, um ‘mau desempenho’ moral contornou e completou o julgamento do ex-presidente paraguaio. É sugerida, ao fim, a entrada tanto do par movimento/contramovimento quanto dos atores religiosos, e de seus impactos institucionais, na agenda das análises de movimentos sociais.