Opinião Pública – Vol. 17, Nº 1 2011
Artigos desta edição
Autor: Oswaldo Amaral
O objetivo deste trabalho é mostrar que o Partido dos Trabalhadores (PT) continua mantendo vínculos sólidos com a sociedade civil organizada e a atrair filiados, apesar das transformações pelas quais passou a partir da segunda metade da década de 1990, especialmente sob aspecto ideológico-programático. A partir da análise de dados sobre os filiados e a organização partidária, bem como de surveys realizados com os delegados petistas reunidos em encontros nacionais entre 1997 e 2007, mostramos que o PT continua permeável à participação de atores da sociedade civil organizada assim como teve um crescimento significativo no número de membros durante os anos do governo Lula.
Autores: Octavio Amorim Neto, Bruno Freitas Cortez e Samuel de Abreu Pessoa
Este artigo oferece uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. A natureza incremental da proposta se funda na suposição de que o sistema político é uma arquitetura complexa e delicada, e possibilidade de piorá-lo com mudanças ambiciosas e intempestivas é bem maior do que a de aperfeiçoá-lo. A proposta mantém o sistema de representação proporcional com lista aberta, mas altera duas variáveis-chave, uma vez que reduz a magnitude média das circunscrições eleitorais e estabelece uma regra proporcional de distribuição de cadeiras entre partidos coligados. A operacionalização da reforma leva a um novo desenho do mapa eleitoral do país, com circunscrições eleitorais menores dentro de 12 estados. O artigo também apresenta os resultados de um exercício de simulação feito com base nos dados das eleições de 2006 que recalcula a composição partidária da Câmara dos Deputados a partir das regras aqui preconizadas.
Autor: Álvaro Bianchi
O artigo analisa os anos de formação da Political Science nos Estados Unidos. A bibliografia tem destacado três características que constituíram o cerne de uma tradição estadunidense nesse campo de estudos: 1) o compromisso com os princípios do liberalismo, 2) o enfoque institucionalista e 3) a afirmação do caráter científico de seu empreendimento. De modo ainda pouco elaborado essas características estão presentes em uma “citizen literature” no final do século XVIII, mas é no processo de institucionalização da ciência política, na segunda metade do século XIX, elas são definidos de modo mais preciso tornando-se marcas distintivas dessa ciência nos Estados Unidos. A presente investigação apresenta como essas características se manifestaram no surgimento da Political Science e argumenta que para melhor compreendê-la é preciso destacar uma quarta característica: a desconfiança para com a democracia e o povo.
Autor: Emerson Urizzi Cervi
Este artigo apresenta uma tipologia para análise quantitativa de conteúdo do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) de candidatos em disputas proporcionais. Poucos trabalhos abordam descritivamente o conteúdo apresentado pelos candidatos em eleições para vereador e deputado no Brasil e para a análise de conteúdo em disputas para deputado federal no Paraná, em 2006, são propostos três conjuntos de variáveis: indexadoras, elementos semânticos e simbólicos.
Autor: Sergio Praça
Como instituições políticas fomentam a corrupção? Como a publicização de escândalos de corrupção afeta a reforma dessas instituições? Este artigo toma o processo orçamentário brasileiro desde 1988 como um estudo de caso para ilustrar essas duas questões. Neste período, dois escândalos de corrupção envolvendo o processo orçamentário foram expostos: os “anões do orçamento” de 1988 a 1993 e os “sanguessugas” em 2006. O caso dos “anões” é um ótimo exemplo de como a centralização institucional, aliada à informalidade, resulta em corrupção. O caso dos “sanguessugas”, por sua vez, ilustra como atores corruptos podem prosperar em um cenário institucional parcialmente descentralizado. Ambos os escândalos resultaram em reformas institucionais parciais e, até certo ponto, eficazes.
Autor: Alexander Cambraia N. Vaz
O artigo oferece uma discussão e um modelo de análise sobre as potenciais influências da categoria “participação política” na distribuição de bens e serviços públicos em municípios brasileiros. Mais especificamente, coteja associações entre grau de participação em nível local e qualidade da oferta de tais equipamentos em áreas específicas, notadamente, saneamento, saúde e assistência social. Para isso, em oito municípios brasileiros são levantados aspectos gerenciais cruciais que, sugere-se, são passíveis de influência por políticas de cunho participativo.
Autor: Ricardo Fabrino Mendonça
Este artigo busca delinear uma noção de deliberação compatível com a teoria do reconhecimento. Embora tenham dado origem a literaturas distintas, essas duas perspectivas teóricas ressaltam o potencial emancipatório da comunicação intersubjetiva. Para propor uma abordagem combinada, o artigo contesta quatro questionamentos que sugerem a incompatibilidade entre reconhecimento e deliberação. Sustenta-se, então, um viés deliberacionista marcado por: 1) uma concepção não altruísta de reciprocidade; 2) um foco em metaconsensos; 3) uma visão não cognitivista das formas comunicativas; 4) uma compreensão ampliada dos processos deliberativos; e 5) um entendimento sobre a importância do associativismo.
Autor: Viviane Petinelli
Este artigo examina a incorporação de deliberações das conferências nacionais na agenda de políticas públicas do governo federal e sugere aspectos que afetam a capacidade desses espaços de influenciar esse processo. A hipótese é de que o grau de incorporação de cada conferência, isto é, sua capacidade inclusiva, varia de acordo com a política pública debatida, na medida em que cada política possui finalidade própria, envolve um tipo distinto de sociedade civil e compete a uma instituição com centralidade política diferente. Para testar essa proposição, o artigo compara as conferências nacionais de aquicultura e pesca, de políticas para mulheres e de políticas de promoção da igualdade racial. Os resultados encontrados corroboram a suposição deste trabalho na medida em que atestam que conferências de política pública distintas apresentam capacidade inclusiva diferente.
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