Vol. 04, nº 3, 1997

TENDENCIES - Brazil: access to justice, respect for laws, and global performance of the judicial system

Resumo

Este Tendências aborda o tema da Justiça e do Poder Judiciário, e está inspirado no debate acerca das transformações do sistema legal necessárias à adequação aos avanços da democracia no Brasil. Através de dados de pesquisas nacionais realizadas entre 1989 e 1995, estão apresentadas opiniões sobre a confiança e o acesso à Justiça, sobre o respeito às leis, sobre o desempenho global do sistema judiciário. Opiniões que apontam a manutenção das desigualdades sociais segundo o tratamento dado pela Justiça são um aspecto central dos dados sistematizados. Além de pesquisas realizadas com a sociedade brasileira em geral, este Tendências também apresenta pesquisas realizadas com públicos específicos – os presos da Casa de Detenção de São Paulo, com dados de pesquisa realizada em 1991, e os magistrados do poder judiciário, com dados de pesquisa realizada em 1992. O objetivo central que inspirou estas escolhas foi apresentar distintas visões sobre o funcionamento da Justiça, seus limites e os elementos apontados para a melhoria de seu desempenho. Na segunda parte, há opiniões gerais da população norteamericana sobre a Justiça para os anos de 1995 e 1997. Destacam-se as opiniões sobre o acesso e o tratamento dados às minorias, e sobre o desempenho geral do sistema legal.

Palavras-chave

confiança na justiça; sistema judiciário; opiniões de detentos

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