Opinião Pública – Vol. 14, Nº 1 2008
Artigos desta edição
Autores: José Álvaro Moisés e Gabriela Piquet Carneiro
Este artigo examina as bases individuais da convivência contraditória entre a desconfiança dos cidadãos em instituições públicas, a sua insatisfação com o desempenho do regime e o apoio à democracia no Brasil. As primeiras seções retomam o debate da questão e discutem os conceitos de legitimidade, satisfação e confiança política; as demais abordam as implicações metodológicas do problema e explicitam a alternativa adotada para examinar os determinantes da desconfiança política e da insatisfação com a democracia. Descrevemos e analisamos o impacto desses fatores sobre a adesão à democracia e também sobre o tipo de democracia preferido pelos entrevistados, tendo por base a série histórica de pesquisas realizadas pelo Consórcio Latinobarômetro entre 1995 e 2002.
Autor: Leonardo Avritzer
O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a participação e na maneira como a legislação exige do governo a implementação ou não da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). A análise dos diferentes desenhos participativos mostra que o orçamento participativo é a prática mais democratizante, mas também a mais vulnerável à vontade da sociedade política; indica ainda a importância da variação do contexto para a efetividade da participação.
Autor: Brian Wampler
A “terceira onda“ de democratização foi acompanhada pela proliferação de novas instituições, que permitem aos cidadãos deliberar e decidir sobre o resultado das políticas adotadas. Organizações internacionais de prestígio, como o Banco Mundial e as Nações Unidas, disseminaram programas de “boas práticas“, associados a esforços de reformar políticas apoiadas na idéia de “boa governança“. Um dos programas mais conhecidos, o Orçamento Participativo (OP), foi adotado pela primeira vez pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil em 1989, como forma de promover justiça social, responsabilidade e transparência. A adoção do orçamento participativo no Brasil se ampliou, capitaneada pelo partido. Não obstante seu pioneirismo, por volta de 2001, quase a metade dos programas de OP haviam sido adotados por governos de outros partidos. O que pode explicar por que governos municipais no Brasil, em especial governos de outros partidos, adotaram programas de OP? Este artigo procura avaliar a probabilidade de que um município adote o OP, recorrendo à análise de regressão logística para testar um modelo que inclua variáveis eleitorais, econômicas, regionais e de redes de políticas públicas. Na conclusão, avalia-se concisamente se os governos que adotam o OP são capazes de produzir resultados similares aos resultados iniciais que inspiraram a designação de “boa prática“, o que leva a enfrentar a questão: sob que condições a eventual adoção de programas de “boas práticas“ deveria ser promovida?
Autores: Lúcia Avelar e Maria Inez Machado Telles Walter
O objetivo deste artigo é analisar a relação entre poder político e desenvolvimento, bem como avaliar as mudanças políticas nos municípios brasileiros. O estudo está baseado em dados do TSE para as eleições municipais de 1996, 2000 e 2004, e leva em conta variáveis estruturais como tamanho e qualidade de vida dos municípios (IBGE/IPEA/PNUD) e a ideologia dos partidos políticos. A conclusão é que os partidos tradicionais têm maior apoio nos municípios menores e com pior qualidade de vida.
Autor: Alvaro Barreto
O artigo aborda a problemática da reeleição e de outras variáveis a ela relacionadas, como desistência, reapresentação e renovação. Inicialmente, discute aspectos conceituais e metodológicos. Depois, centra-se no caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (RS), nos pleitos de 1982 a 2004, com o objetivo de identificar padrões e tendências que se mantêm ou se modificam no tempo, bem como realizar uma análise compreensiva dos significados políticos e institucionais desses fenômenos.
Autor: Danilo Rothberg
Os mecanismos de participação democrática proporcionados pelas novas tecnologias de informação e comunicação representam a possibilidade de alargamento do espaço público. A criação de canais como fóruns de discussão e consultas públicas online em websites governamentais significa um avanço promissor, mas com resultados que ainda não foram estudados devidamente. Este artigo revisa teorias que têm sustentado investigações na área, caracteriza estudos recentes no Brasil e no âmbito da União Européia e apresenta contribuições para a construção de uma agenda de pesquisa atual que considere o potencial das novas tecnologias para o aprofundamento da democracia e indique caminhos para avaliar se o suporte tecnológico é adequadamente explorado a fim de subsidiar uma inserção eficaz nos processos de definição e avaliação de políticas públicas.
Autores: Fernando Antonio Azevedo e Vera Lucia Michalany Chaia
O artigo analisa as relações entre jornalismo político e democracia contemporânea focando o cenário brasileiro recente. Através da análise dos editoriais dos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo entre 2003 e 2004, os autores mostram que, mesmo com diferenças de posicionamentos em diversos aspectos, os editorais dos dois jornais focalizaram, sobretudo, os membros do Congresso e não a instituição mas, na medida em que abordavam de modo negativo os membros do Congresso, enquadravam negativamente a própria instituição. Assim, direta ou indiretamente, os editoriais dos dois veículos produziram uma imagem específicado Senado e do Congresso.
Autor: Renata Florentino
Este artigo busca mostrar a relação da juventude brasiliense com a política institucional, revelando o que está por trás da rejeição aos políticos profissionais e às instituições que ocupam. Em vez de estereotipar a postura crítica destes e destas jovens, sem antes analisar serenamente o contexto em que essa crítica surge, procurou-se mostrar o lugar de fala, a arena política em que surge essa crítica. Nessa arena, encontra-se uma democracia institucionalizada, com eleições estáveis, mas que não corresponde às expectativas que foram geradas com a sua implementação, junto com uma população bem informada e impactada por ações governamentais ou a ausência destas. Sem louvores ou reprovações, há que se perguntar se esta descrença da política institucional revela apenas uma desconexão de mundos ou a abertura de espaço para o surgimento de novas formas de organização política. O artigo trabalha com dados da PNAD 2005 e o Índice de Desenvolvimento Juvenil da UNESCO sobre a caracterização da juventude de Brasília e dados do TSE, sobre o alistamento eleitoral facultativo entre jovens.
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