Opinião Pública – Vol. 15, Nº 2 2009
Artigos desta edição
Autor: Gladys Mitchell
Alguns estudiosos não examinam identidade racial de grupo entre os afro-brasileiros por causa da história do Brasil como uma nação racialmente mista. Dada a crescente força dos movimentos negros e a adoção de políticas raciais como ações afirmativas, que pressupõem a existência de grupos raciais, é necessário examinar se a identidade racial de grupo é saliente. Utilizando dados coletados em survey original de 2006, em Salvador e São Paulo, há evidências de que uma maioria esmagadora de afrobrasileiros se identifica como um grupo racial. Além disso, existe uma relação positiva e estatisticamente significante entre a identificação como um grupo racial e de voto para políticos negros em Salvador, porém não em São Paulo.
Autor: Teresa Sacchet
As mulheres ocupam menos de 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados no Brasil, contrastando com uma tendência internacional de aumento na representação política feminina. Este artigo considera fatores culturais, particularmente aqueles relacionados à cultura política e ao capital social para tratar dessa questão. A partir da análise dos dados de um survey nacional de 2006, o artigo analisa como o capital social é estruturado por gênero, e discute suas possíveis consequências para a representação política de homens e mulheres. Os resultados indicam que homens e mulheres participam em diferentes tipos de redes associativas: os homens tendem a se organizar em grupos voltados à esfera pública e as mulheres naqueles que lidam com questões práticas do cotidiano familiar e comunitário.
Autores: Henrique Carlos de Oliveira de Castro, Maria Inez Machado Telles Walter , Cora Maria Bender de Santana e Michelle Conceição Stephanou
O artigo trata de percepções da sociedade brasileira sobre o Programa Bolsa Família (PBF) a partir de uma pesquisa realizada em amostra da população. A pesquisa indicou que a população reconhece o Programa e entende que ele está sendo utilizado de forma adequada, mesmo considerando problemas em sua execução. Houve uma importante diferença entre a opinião daqueles que conhecem beneficiários em relação àqueles que não conhecem, sendo que os primeiros se manifestaram de forma mais positiva em relação aos resultados e mais cautelosos em relação às críticas, conclui que o PBF adquiriu legitimidade junto à sociedade brasileira dado o nível de conhecimento da política e mesmo de apoio à sua existência e argumenta sobre a importância de buscar e considerar a opinião da sociedade como importante elemento de avaliação de políticas públicas.
Autores: Peter H. Smith e Melissa R. Ziegler
Este artigo examina a incidência da democracia liberal e “iliberal” na América Latina, de 1978 a 2004. Demonstra, em primeiro lugar, que a democracia iliberal - que combina eleições livres e justas com limitações sistemáticas aos direitos dos cidadãos - tornou-se a regra em toda a região. Em segundo lugar, mostra que as transições de regimes quase sempre levaram à variante iliberal da democracia. Terceiro, a análise logit de eventos raros revela que duas variáveis - hiperinflanção e eleições presidenciais - tiveram um impacto considerável sobre o movimento na direção de uma democracia mais plena. Como uma espécie de choque econômico de curto prazo, a hiperinflação produziu uma insatisfação generalizada; nessas circunstâncias, uma vez chegada a chance de votar, os cidadãos elegeram candidatos reformistas que, tão logo no poder, removeram obstáculos ao exercício de direitos civis. Um tal cenário aumenta substancialmente a probabilidade da transição da democracia iliberal para a democracia liberal.
Autor: Fernando Filgueiras
Este artigo aborda o tema da corrupção no Brasil e trata da antinomia existente, no âmbito da opinião pública brasileira, entre normas morais, que regulam os significados políticos da corrupção, e prática cotidiana na esfera pública. O artigo aborda o conceito de corrupção e o modo como ele é construído no Brasil, além de construir uma perspectiva teórica balizada em análise empírica. Está baseado nos resultados do survey sobre corrupção, realizado no ano de 2008.
Autores: Vitor Marchetti e Rafael Cortez
Há uma extensa literatura que se debruça sobre os efeitos do poder judiciário no funcionamento dos sistemas políticos. Estaríamos assistindo à judicialização da política? O argumento apresentado é que o entendimento acerca da influência do direito na dinâmica dos sistemas políticos supõe uma noção mais ampla sobre o lócus e o momento em que ocorre sua interferência no funcionamento das democracias contemporâneas. A proposta é discutir a judicialização no que diz respeito à definição das regras da competição político-eleitoral. Para isso, analisaremos a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referente à verticalização das coligações. O argumento é que o TSE não apenas interpretou uma legislação, mas também estabeleceu um novo regulamento no lugar do poder legislativo. Nossa análise demonstra que a regulamentação das coligações eleitorais é fruto de interação estratégica entre o TSE e o poder legislativo.
Autor: Sérgio Eduardo Ferraz
Este artigo apresenta uma inflexão na literatura acadêmica desafiadora do consenso, firmado nas décadas de 1980 e 1990, em torno da ideia da perda de importância relativa das clivagens sociais e, em especial, classistas, enquanto variável explicativa do comportamento eleitoral em democracias avançadas. O texto apresenta e discute amostra de recentes pesquisas internacionais que convergem na revalorização da classe social enquanto fonte de orientação do voto e sublinha a importância atribuída por essa nova literatura à questão metodológica e ao reexame da informação empírica coletada nas últimas décadas sobre o voto, destacando alguns dos resultados obtidos que sugerem uma nova compreensão da relação entre classe e sufrágio nas democracias maduras.
Autor: Marcelo da Silveira Campos
O artigo relaciona os processos e efeitos entre meios de comunicação de massa e a proposição de políticas públicas sobre o tema da redução da maioridade penal no Brasil. O objetivo é analisar como dois crimes de grande repercussão pública, ocorridos em 2003 e 2007, mobilizaram a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) favoráveis à redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados. O artigo analisa as matérias veiculadas pela Revista Veja e o Jornal Folha de S.Paulo nos períodos dos crimes com a hipótese de que tiveram impacto na apresentação de propostas favoráveis à redução da maioridade penal.
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