Vol. 10, nº 1, 2004

TENDENCIES Data Report

Resumo

Este Tendências dedica-se neste número ao tema da Reforma do Judiciário no Brasil. Com base em pesquisas da Coleção IDESP realizadas em 1996, 1997 e 2000, os dados apresentam as opiniões de juízes, procuradores e promotores sobre as questões da administração da Justiça, seu desempenho em várias áreas de atuação, e as propostas para sua melhoria. A discussão sobre a lentidão da Justiça, sobre a definição de um órgão de controle externo ao Poder Judiciário e a necessidade de modernização do sistema são alguns dos pontos que têm ocupado lugar central nos debates sobre o desempenho da Justiça no país. Dentre vários temas tratados, os dados selecionados apresentam os posicionamentos dos operadores do sistema sobre essas questões. Por exemplo, para os juízes e os integrantes do Ministério Público, o número insuficiente de recursos humanos e materiais é um dos mais relevantes fatores explicativos da morosidade e baixo desempenho da Justiça. Os dados também permitem avaliar a atuação do Ministério Público em áreas novas de defesa dos interesses sociais, bem como seu posicionamento sobre a democratização da instituição. Os dados foram extraídos de pesquisas sobre o Poder Judiciário realizadas pelo Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo, e que compõem a Coleção IDESP de Pesquisas por amostragem transferida para o CESOP em outubro de 2003.

Palavras-chave

sistema judiciário; opiniões dos operadores do sistema

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